A Pesquisa sobre os Mídia Eletrônicos:
Velhas e Novas Questões

Venício A. de Lima (*)


A pesquisa sobre o impacto social dos mídia eletrônicos na sociedade é ainda recente e se institucionalizou academicamente, sobretudo nos Estados Unidos e na Europa, na medida em que se tornava clara a centralidade — primeiro do radio e logo em seguida da televisão — na construção da realidade contemporânea. A rigor, embora a preocupação com as tecnologias de comunicação e transporte exista desde meados do século XIX, pode-se afirmar que é somente a partir do final da Segunda Grande Guerra, com a progressiva implantação comercial dos novos mídia, que a pesquisa sobre o seu impacto social se torna sistemática e permanente. Decorre daí parte das dificuldades conceituais e teóricas, além dos desacertos e contradições correntes na compreensão e interpretação da questão, rotineiramente encontrados na literatura.

Em países como o Brasil, a pesquisa sobre o impacto dos mídia eletrônicos na sociedade é, além de recente, bastante reduzida, até mesmo porque tem pouco mais de vinte anos a implantação de um sistema nacional de telecomunicações que tornou possível a integração nacional através da televisão. E o radio, como é sabido, nunca passou de um meio local ou regional entre nós.

Nas ciências sociais, embora de forma bastante desigual, essa pesquisa tem ocorrido tanto na sociologia, como na ciência política e na antropologia. Quanto a institucionalização acadêmica da pesquisa, na área específica de Comunicação, vale registrar que ela de fato vai ocorrer sòmente no final da década de 60 e os cursos de pós-graduação só começam a ser implantados na metade da década de 70. Ademais, levantamento recente dos 11 (onze) cursos de pós-graduação em Comunicação credenciados na CAPES, revela uma incrível dispersão de áreas de concentração da pesquisa que incluem: teoria e ensino de comunicação, comunicação científica e tecnológica, semiótica, multimeios, comunicação e cultura, desenho industrial, comunicação visual, tecnologia da imagem, jornalismo, radio e televisão, relações públicas e propaganda, biblioteconomia e documentação e, até mesmo, tecnologias da informação.

No Brasil, pode-se identificar fases historicamente bem definidas, em que as questões relativas ao impacto dos mídia eletrônicos foram pesquisadas em resposta a problemáticas específicas e dentro de diferentes paradigmas teóricos.

A primeira destas fases, ainda na década de 50, paralela a uma problemática técnica e profissionalizante vinculada ao exercício da profissão de jornalista, surge em resposta à necessidade de grandes empresas, sobretudo transnacionais, que disputam segmentos do mercado de consumo com seus produtos e serviços. Estamos nos referindo ao espaço do marketing onde os mídia interessam, sobretudo, como canal de veiculação de mensagens persuasivas e a comunicação é entendida como um instrumento de mudança de comportamento. O quadro de referência teórico aqui é claramente o behaviorismo de origem norte- americana.

Já na segunda metade da década de 60 os mídia eletrônicos passam a ser pesquisados dentro da problemática maior do desenvolvimento. Com a emergência do "difusionismo", expressão funcionalista sociológica de um modelo de sociedade apoiado numa antropologia do tradicional versus moderno e numa psicologia ainda behaviorista, a "informação" é redescoberta como instrumento de persuasão e mudança de comportamento, só que agora não mais no contexto do marketing mas como variável explicativa da modernização. Essa pesquisa ocorre sobretudo nos cursos de comunicação, sociologia e extensão rural.

Na década de 70, com o início das transmissões diretas de TV para todo o país, o recrudescimento da repressão política, a censura e a internacionalização da economia, a questão dos mídia é identificada com o estudo da "indústria cultural" dentro do quadro de referência Frankfurtiano, onde as mensagens são tratadas como mercadorias. Novamente predomina na pesquisa o enfoque sociológico. É também nesta época que começam a aparecer os estudos do desvelamento ideológico das mensagens dos mídia, dentro da proposta teórica do estruturalismo semiológico-linguístico de origem européia, sobretudo francesa e italiana. Essas questões são tratadas no espaço dos cursos de comunicação que muitas vezes se confundem com a linguística e a literatura.

Ainda na década de 70, surgem os estudos sobre as "políticas nacionais de comunicação", problemática definida no âmbito da UNESCO, preocupada com a constatação de que os mesmos desequilíbrios, já identificados pelas Nações Unidas, ao nível das relações econômicas norte-sul, também existem com relação ao fluxo das informações, notícias e entretenimento. É neste contexto que aparecem as análises da "dependência cultural" calcadas na teoria da dependência. Numa fase posterior, os estudos de "políticas nacionais" voltam-se para a formulação de "políticas democráticas" de comunicação. A base teórica aqui é sobretudo a perspectiva de uma economia política dentro da tradição crítica do marxismo.

Foram os estudos sobre "políticas democráticas" que deram origem, no final da década de 70, ao interesse no impacto das novas tecnologias de comunicação da época — o gravador de cassete, a câmara de video, o videocassete — vistos como poderosos instrumentos de democratização da comunicação, desde que controlados pelos movimentos e grupos populares. São dessa época as experiencias conhecidas como de "comunicação alternativa" e/ou "comunicação popular".

A década de 80 assinala a consolidação de uma estrutura empresarial dos mídia eletrônicos capaz de produzir "bens culturais" em grande escala para consumo nacional e para exportação. Com as perspectivas de redemocratização do processo político, cresce a importância dos mídia eletrônicos como construtores da realidade pública. Desta forma, as questões mais relevantes passam a ser aquelas que tratam das relações entre os mídia e as demais instituições sociais, na medida em que essas relações são entendidas como expressando relações de poder numa sociedade cada vez mais contraditória e desigual. Com a realização de eleições nos diferentes níveis — local, regional e nacional — aparecem as pesquisas sobre o papel e a importância dos mídia eletrônicos na determinação das preferências dos eleitores na escolha dos candidatos. Existe aqui uma gama variada de perspectivas tanto conceituais quanto teóricas, desde a que considera os mídia como meros coadjuvantes do processo eleitoral (e político), até a que atribui a eles o papel central na construção dos cenários de representação dentro dos quais as disputas eleitorais ocorrem. Além da ciência política e da comunicação, a sociologia também tem se ocupado com essas questões.

Nesta primeira metade dos anos 90, além de um retorno ao profissionalismo pragmático no ensino de jornalismo, agora na pós-graduação, tem havido também um grande interesse na pesquisa do impacto social de um tipo específico de programação dos mídia eletrônicos: a telenovela. Estuda-se a recepção das telenovelas na busca dos significados que sua audiência constrói e que, nem sempre, coincidem com aqueles pretendidos pelos seus produtores ou com os significados identificados por seus analistas. Aqui a principal referência teórica é uma das vertentes dos "cultural studies" que trabalha com a análise do discurso dentro da tradição do pós-estruturalismo europeu, sobretudo francês.

De qualquer maneira, a pesquisa que é produzida no Brasil sobre o impacto social dos mídia eletrônicos — recente, reduzida e dispersa — certamente não teve ainda condições de re-pensar as questões diante da nova realidade da convergência contemporânea entre telecomunicações, comunicação de massa e informática. E mais, re-pensar essas questões referidas ās particulares circunstâncias brasileiras.

Não é privilégio brasileiro a necessidade de re-pensar o impacto social dos mídia eletrônicos na sociedade contemporânea. Entre nós, todavia, as abordagens predominantes na área das comunicações — na teoria, na pesquisa, na legislação e nas políticas públicas — ainda são aquelas herdadas de uma sociedade anterior à "era da informação", vale dizer, expressam um período histórico anterior ās enormes transformações que são identificadas como constituidoras da condição da pós-modernidade. Além da centralidade da informação como categoria definidora do novo tipo de sociedade que está emergindo nos últimos 20/30 anos, a convergência entre os diferentes mídia é uma consequência de desenvolvimentos tecnológicos tão recentes, que não se permitiram ainda ser compreendidos em todas as suas variadas facetas e inter- faces.

No caso do Brasil, as implicações sociais desses desenvolvimentos recentes nos mídia eletrônicos, ademais das questões que hoje se colocam universalmente, terão que ser vistas dentro de condições muito particulares.

Lembro algumas dessas condições particulares:

Consideradas estas condições particulares, sugerimos que a continuidade da pesquisa sobre os mídia eletrônicos no Brasil poderia se orientar em função de, pelo menos, 05 (cinco) eixos principais de problemas, a saber:

(1) questões conceituais e teóricas;
Por exemplo: considerada a convergência tecnologica entre os mass media, as telecomunicações e os computadores (a mesma fibra óptica transportando imagens de TV a Cabo, serviços de telefonia e de transmissão de dados e imagens conectados ao computador), qual o significado contemporâneo da palavra comunicações?

(2) questões de história da tecnologia;
Por exemplo: quais foram as imagens públicas de futuro construídas quando da introdução das tecnologias de transporte e comunicação no Brasil (ferrovias, eletricidade, telégrafo, telefonia, rádio, televisão, satélite nacional, fax, TV por assinatura, etc., etc.) ?

(3) questões de legislação;
Por exemplo: quais as medidas legais cabíveis para impedir a continuidade da concentração vertical e horizontal da propriedade e do controle das TVs aberta e por assinatura ?

(4) questões de políticas públicas;
Por exemplo: o princípio no qual se baseia a legislação da radiodifusão no Brasil é o chamado "trusteeship model" que, apoiado no dado técnico de que o espectro eletromagnético é limitado, atribui ao Estado o dever de regular o seu uso no interesse público. Se a fibra óptica torna a possibilidade de transmissão de canais de radio e de televisão praticamente ilimitada, como se justificará a necessidade de contrôle público das redes multimídia (redes digitais de banda larga) ?

(5) questões da polarização globalização vs. cultura local;
Por exemplo: dentro do processo contemporâneo, mais amplo, de desterritorialização da cultura, qual o impacto que os "cyberspaces", as comunidades virtuais de usuários (nacionais e transnacionais), as comunidades de telespectadores de redes de TV por assinatura (exemplo: telespectadores da rede CNN ou do programa de David Letterman), têm na construção dos cenários de representação que refletem e ou constroem a realidade social no Brasil?

Questões gerais como essas, e dezenas de outras, terão que ser enfrentadas na medida mesma em que o país se defronta com a necessidade de tomar decisões imediatas na definição de diversos aspectos de políticas públicas na área.

Alguns exemplos: (a) a Lei da TV a Cabo (Lei 8.977/95), sancionada pelo Presidente da República em janeiro passado, aguarda a Regulamentação do Ministério das Comunicações, embora o prazo para tal já tenha se esgotado em julho; (b) continua pendente no Supremo Tribunal Federal a arguição de inconstitucionalidade encaminhada pela Procuradoria Geral da República, a pedido da Federação Nacional do Jornalistas-FENAJ, com relação à competencia do Ministério das Comunicações para distribuir concessões de MMDS (Sinais Multiponto Multicanal); e (c) o Congresso Nacional promulgou no dia 15 de agosto último a Emenda Constitucional que permite que empresas privadas, mediante concessão da União, possam também explorar os serviços de telecomunicações. Falta agora a aprovação de uma Lei Complementar que discipline e regulamente a matéria.

É também urgente que se descubram formas de ampliar o debate público dessas questões, com a indispensável participação dos mass media. Mesmo que nem todos estejam conscientes disto, o fato é que, no mundo contemporâneo, questões relacionadas ās comunicações, interessam a toda a sociedade, até mesmo porque a implantação (ou não) e a forma de controle em que estão sendo implantadas as novas tecnologias, certamente trarão consequências para a vida da sociedade como um todo.

Resta esperar que a pesquisa e o debate se realizem libertos do "otimismo peremptório" que, infelizmente, muitas vezes acaba por obscurecer o debate sobre o impacto das novas tecnologias. Aliás, vale registrar como os mass media, de olho no promissor mercado de equipamentos eletrônicos, já conseguiram construir no Brasil uma imagem pública da Internet como o futuro paraíso democrático da informação e do conhecimento. Esquece-se, assim, das lições do "futuro" que já é "passado", quase sempre repleto de promessas não realizadas dos vários oráculos da tecnologia — sobretudo da tecnologia das comunicações — eternamente celebrada como solução para os problemas da democracia e de todos os males da humanidade.

São estas as questões e os parâmetros em torno dos quais acreditamos deva prosseguir a pesquisa sobre os mídia eletrônicos e as novas tecnologias de comunicações no Brasil.


(*). O autor:
Depto. Ciência Política, Universidade de Brasília.
70919-970, Brasília, D.F.
Telefax: 061-272.2269
Email: vadelima@guarany.cpd.unb.br


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